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SAÚDE

O Direito Médico, da Saúde e Bioética é uma área dinâmica e essencial, refletindo o impacto das constantes inovações tecnológicas e mudanças regulatórias nos setores de saúde e ciências da vida. Essa especialidade abrange desde questões éticas e jurídicas envolvendo a prática médica até demandas judiciais e administrativas relacionadas a pacientes, instituições de saúde, planos de saúde e órgãos reguladores.

O Ferraresi Cavalcante – Advogados possui ampla experiência e uma equipe especializada em oferecer suporte jurídico a hospitais, clínicas, operadoras e administradoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde, farmacêuticas, redes de farmácias, healthtechs e empresas que atuam na saúde digital. Nosso compromisso é proporcionar soluções seguras e inovadoras para cada cliente. Entre nossos principais serviços estão:

Ações para Acesso à Saúde, garantindo judicialmente medicamentos, tratamentos e insumos para pacientes, com base na Lei dos Planos de Saúde e nas normas do SUS;

• Defesa em Casos de Erro Médico, representando pacientes, profissionais e instituições em processos complexos que exigem perícia técnica e abordagem ética.

• Consultoria Regulatória, assegurando que empresas e instituições de saúde operem em conformidade com órgãos como Anvisa e conselhos profissionais;

• Bioética e Consentimento Informado, orientando sobre questões éticas em pesquisas médicas, uso de dados genéticos e cuidados paliativos;

• Defesas Administrativas e Judiciais, atuando em processos junto aos Conselhos Regionais e Federal de Medicina para proteger a reputação dos profissionais;

Gestão de Passivos Jurídicos, com análise de contratos e implementação de políticas para minimizar riscos legais;

Auditoria Jurídica em Saúde, identificando vulnerabilidades legais em práticas administrativas, protocolos médicos e conformidade com normas trabalhistas e regulatórias.

O Ferraresi Cavalcante – Advogados atua de forma estratégica, preventiva e contenciosa, sempre focado em assegurar que o setor de saúde opere de maneira ética, segura e em total conformidade com a legislação.