TRABALHISTA
Com longa experiência e expertise comprovada, o Ferraresi Cavalcante – Advogados oferta nessa área uma gama completa de serviços de assistência jurídica em prol das relações capital e trabalho:
– Assessoria completa no contencioso judicial e administrativo, como também na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, envolvendo práticas quotidianas do Direito do Trabalho, com orientação segura sobre os procedimentos a seguir;
– Elaboração de contrato de trabalho e organização de estruturas de vinculações e rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às leis trabalhistas aplicáveis aos respectivos negócios de seus clientes;
– Atuação contenciosa que abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos;
– Atuação junto a todas as instâncias administrativas, tais como os Ministérios da Economia, Cidadania e Justiça e as respectivas Superintendências Regionais (na defesa em autos de infração e atividades de fiscalização), o Ministério Público do Trabalho (no acompanhamento de investigações e inquéritos) e o INSS (em recursos administrativos que envolvam o reconhecimento de acidentes de trabalho e a concessão de benefícios);
– Assessoria trabalhista em operações de due diligence, inclusive no âmbito de processos de privatização, aquisição de controle de empresas, fusão, cisão e incorporação;
– Assessoria em Direito Sindical, na negociação coletiva de trabalho para a elaboração de normas jurídicas trabalhistas e ajuizamento de Dissídios Coletivos de qualquer natureza e em todos os tribunais, no acompanhamento de greves e outros conflitos de trabalho;
– Impugnação judicial de penalidades aplicadas por órgãos de fiscalização;
– Assessoria a clientes e empresas internacionais na obtenção de vistos de trabalho, temporários e permanentes para seus executivos e dirigentes de origem estrangeira;
– Assessoria e acompanhamento de entidade sindicais para fins de registro nos Ministérios da Economia, Cidadania e Justiça;
– Atuação e treinamento de equipe via manuais acerca da confecção dos recursos de natureza extraordinária;
– Atuação via Núcleo Estratégico Trabalhista – NET. Trabalho em casos estratégicos de forma personalizada, artesanal e focado em resultados. Equipe centralizada em Brasília, especializada em assuntos estratégicos, atua na condução técnica de causas especiais na área trabalhista, desde a primeira reunião com o cliente até recursos em final instância;
– Atuação via Núcleo Recursal Trabalhista – NRT. Devido à proximidade com o Tribunal Superior do Trabalho – TST e o Supremo Tribunal Federal – STF em Brasília e a vivência adquirida no dia-a-dia com os assuntos ligados a essas Cortes, tem-se uma equipe responsável por elaborar todos os recursos de revista, recursos extraordinários, respectivos agravos de instrumento e demais peças recursais, primando pela padronização de modelos de teses e excelência no trabalho, focado na obtenção de êxito para o cliente;
– Mediações e arbitragens trabalhistas; e
– Acompanhamento legislativo.
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